Com o sistema tributário mais simples do mundo, abertura de empresas em 2 horas, 99% dos serviços públicos digitais e educação pública de excelência (quarta colocada no ranking do Pisa), a Estônia tem chamado atenção do mundo todo.
Para entender o país, o ecossistema contábil e de tecnologia, é preciso olhar a história recente da Estônia e o modelo de desenvolvimento econômico da Estônia, composto por seis fatores (sociedade civil; vontade política; instituições e legislação; educação; empreendedorismo e investimentos; tecnologia):
1. Sociedade Civil
Durante a Segunda Guerra Mundial o país foi anexo e passou a ser parte da União Soviética. Em 1991, a Estônia readquiriu sua independência e se encontrou numa situação contraditória: se por um lado estava novamente independente, por outro, não dispunha de infra-estrutura moderna, recursos e modelo de gestão altamente burocrático, que a impediam de competir com os países da Europa ocidental.
Alguns estonianos dizem que aconteceu uma constatação que serviu como divisor de águas logo após os primeiros meses de independência. Ao se reabrir para o mundo do ponto de vista de publicação e análise de índices socioeconômicos, o governo do país constatou que a relação de PIB per capita entre Finlândia e Estônia era 1:1 em 1945 e de 275:1 em 1991! E vale lembrar que a Finlândia se manteve independente e com um sistema de economia de mercado nesse período.
Em 2018, após uma serie de reformas estruturantes e adoção da tecnologia no governo e setor privado, o PIB per capita anual da Estônia chegou a 18.000 Euros – um crescimento de 286 vezes em menos de 30 anos!
2. Vontade Política
A diferença gigantesca na renda per capita e a sensação de “ter parado no tempo”, junto com o sentimento de identificação nacional e autodeterminação estoniana serviu de motivação para mobilização da sociedade civil como base do modelo de desenvolvimento econômico. Um dos principais movimentos da sociedade civil organizada foi a criação de uma nova classe política, à época bastante jovem (Mart Laar foi eleito primeiro-ministro em 1992, 32 anos de idade), responsável pela elaboração de uma nova constituição e redesenho das instituições.
3. Instituições, legislação e políticas públicas
Quando se fala sobre Estônia e seu governo digital, a mídia coloca um foco talvez demasiado nos aspectos puramente tecnológicos. O mais importante é entender o conjunto de elementos que viabilizam essa estrutura, que passam obviamente por tecnologia, mas principalmente por elementos analógicos. Neste sentido, é reconhecido e cada vez mais divulgado pelos estonianos, de que é aspecto legislativo é que se encontra uma das grandes inovações do país.
Esta dimensão das instituições enxutas e legislação viabilizadora da desburocratização e digitalização é uma frente que oferece grandes oportunidades para o setor público no Brasil, pois um ditado famoso aqui na Estônia diz que: “Digitalizar a burocracia é transformar computadores em máquinas de escrever”.
4. Educação
No que se refere à educação, a maior universidade da Estônia (Universidade de Tartu) foi fundada em 1632 durante a ocupação sueca. Apesar e outros períodos de dominações, verificou-se uma relativa preocupação e investimentos em educação de longa data no país. Hoje, o modelo educacional da Estônia se baseia no ensino público (básico e superior) igualitário e de excelência. O país figura, atualmente, em #4 no ranking do PISA para ciência, leitura e matemática (sendo considerada a melhor educação do mundo ocidental) e em #1 em alfabetização financeira (também pelo PISA).
5. Investimentos e Empreendedorismo
Considerando que, no início da década de 1990, a Estônia se encontrava sem recursos e com infraestrutura precária, boa parte da estratégia de desenvolvimento regional esteve baseada em parcerias público-privadas, privatizações e atração de investimentos estrangeiros. Foram formados diversos consórcios e iniciativas entre governo e empresas para, por exemplo, viabilizar acesso à internet em todo o país (os bancos eram os maiores interessados nisso, pois desta forma, eliminariam a necessidade de instalar agências nos diversos vilarejos).
Além disso, foi dado enfoque significativo na construção de um ecossistema favorável ao empreendedorismo (em especial de tecnologia da informação e comunicação), com baixos níveis burocráticos (a abertura de empresas na Estônia leva em média três horas) e incentivos ao crescimento de novas empresas (principalmente nos aspectos fiscal e de exportações).
Para contadores e empreendedores brasileiros, a Estônia abriu suas portas e tem recebido milhares de interessados em se conectar com o país, com os objetivos de:
• Entender como atua um contador em um país com contabilidade simples e automatizada
• Regime tributário estoniano – considerado o mais simples do mundo pelo 6º ano seguido
• Aspectos da LGPD, já em vigor desde 2018, e como se adequar?
• Soluções inovadoras já em uso por contadores, desde sistemas como o XBRL GL como também aplicações de Blockchain e Inteligência Artificial
Além disto, àqueles contadores e empreendedores de outros segmentos com ambições globais, a Estônia disponibilizou o chamado Programa de Cidadania Eletrônica (e-Residency). Através dele, é possível se tornar cidadão digital estoniano e, com isto, abrir e gerir uma empresa remotamente. Atualmente, são mais de 60.000 e-residents e 10.000 empresas. Mais informações aqui.
6. Tecnologia
Como último componente do modelo de sociedade digital da Estônia temos, enfim, a tecnologia. As soluções fundamentais do modelo de governo eletrônico do país são:
ID Card: cartão individual com chip número único de identificação (utilizado para todos os acessos e serviços públicos). Obrigatório por lei, é responsável pela autenticação de usuários, permitindo, assim, o uso de sua segunda função – assinatura eletrônica com validade jurídica.
X-Road: trata-se de solução open-source de troca de informações entre diferentes bancos de dados (independente de suas arquiteturas), que permite a comunicação entre diferentes setores e repartições.
Quando combinadas entre si e com os elementos como a assinatura eletrônica, viabilizam a plataforma digital utilizada pelo governo estoniano. No topo desta plataforma, foram implementados e/ou disponibilizados 99% dos serviços públicos da Estônia (com exceção de casamento, divórcio e compra de imóveis).
Como próxima versão do modelo governo digital, tem-se trabalhado numa camada (batizada Kratt) adicional para a plataforma, a qual será responsável por incorporar inteligência artificial a boa parte dos 2.500 serviços digitais hoje disponíveis.
De fato, são as soluções de tecnologia no setor público que MAIS tem contribuído para aumento da exposição internacional da Estônia. Estrategicamente, o país produtizou sua expertise e hoje compartilha sua trajetória e suas metodologias com governos interessados em trilhar caminho semelhante de desburocratização, transformação digital e construção de uma sociedade da informação.
Atraídos por essas inovações e experiência de sucesso em digitalização, identificamos que brasileiros já visitavam a Estónia e buscavam se aprofundar em cada aspecto mencionado anteriormente, divididos em dois grupos:
• Os que vinham visitar, porém nem sempre faziam o devido aproveitamento (ficavam pouco tempo, vinham sem um contexto prévio, não dava continuidade).
• As que poderiam se beneficiar, porém não vinham por não ter nenhum contato com a Estônia.
Considerando todo o ecossistema da Estônia e nas oportunidades para empresas e cidadãos brasileiros, temos atuado como construtores de pontes entre Brasil e Estônia. Tudo isto visando fomentar parcerias para acelerar desburocratização, digitalização, internacionalização e educação e como resultado final, termos um país melhor e que concretiza todo seu potencial. Desta forma, surgiu o Estonia Hub e suas diversas iniciativas relacionadas a conteúdo, contatos e experiências.
Recentemente, anunciamos a “Capacitação Digital CooperCont para a Estônia” e estão todos convidados!
A iniciativa acontece de 09 a 20 de novembro, em formato 100% remoto e em parceria com a Cooperativa dos Contadores, com o seguinte formato:
• 10 dias de encontros ao vivo diretamente de Tallinn, Estônia, com as principais lideranças estonianas nos temas: Contabilidade Estratégica, Tributação, LGPD e Inovação Contábil.
• Tradução Inglês – Português.
• Apoio do Estonia Hub para continuidade de contatos visando explorar oportunidades identificadas.
Acesse o site oficial da Capacitação CooperCont Estônia e participe desta iniciativa exclusiva!
Autor: Raphael Fassoni é empreendedor e consultor de negócios internacionais.